Fidecash – Termos & Condições

APRESENTAÇÃO

O objetivo deste documento é apresentar o Termo de Utilização dos Produtos e Serviços para utilização do Fidecash.

Esse contrato usa o termo “parceiro”, “parceiros”, “parceira” ou “parceiras”, para empresas ou autônomos que contratam os serviços da Fidecash.

TERMOS DE USO DOS SERVIÇOS

1. Fidecash é uma plataforma virtual em que seu serviço permite aos seus Usuários ganhem uma porcentagem de reembolso em compras feitas em diversas lojas parceiras ao seu aplicativo, de maneira simples e fácil.

2. O aplicativo é operado diretamente pela empresa administradora, não havendo, endereço eletrônica/domínio de acesso, cujo contato deverá ser promovido pelo suporte nos endereços listados abaixo.

3. Apresentamos aqui os termos e condições do aplicativo (seguindo o texto referido como “termos”). Ao inscrever-se como membro no programa ou utilizando o Fidecash de qualquer forma incluindo – mas não apenas limitado – cadastro, login ou pedido de dinheiro de volta, você concorda em respeitar estas regras. Qualquer violação dos termos do aplicativo podem resultar em ilegalidades ou outras consequências.

4. Por favor, leia atentamente estes termos e certifique-se de segui-los. Caso esteja em desacordo com uma ou mais condições a seguir, por favor, não utilize o aplicativo ou os serviços oferecidos. Utilizar o aplicativo e/os serviços oferecidos significa que você concorda com todos os termos deste documento.

5. O aplicativo têm o direito de alterar e/ou atualizar este documento à qualquer momento; seja para alinhar-se com as atualizações do aplicativo e/ou qualquer outra mudança de necessidade exclusiva do administrador. É recomendado revisitar este documento para manter-se atualizado sobre qualquer modificação. A data da última alteração se encontra no final deste documento.

6. Qualquer dúvida, comentários, preocupações sobre os termos ou qualquer outro assunto são bem-vindas. Sinta-se à vontade para nos contactar através da seção de Suporte do aplicativo.

1. SOBRE A UTILIZAÇÃO DO FIDECASH
2. O Fidecash é destinado a consumidores individuais que desejam economizar dinheiro, recebendo reembolso como resultado de suas compras realizadas nas lojas filiadas ao nosso aplicativo. O aplicativo destina-se apenas para uso pessoal. Nenhuma pessoa ou organização pode utilizar ou reproduzir em qualquer instância, qualquer parte do Fidecash para fins comerciais. Qualquer reprodução, cópia, distribuição, publicação, modificação ou transmissão de material deste aplicativo é estritamente proibida. Esta proibição inclui – mas não esta apenas limitado a – qualquer texto, gráficos, imagens, logos e fotografias. Empresas que desejam fazer uso comercial do aplicativo, incluindo a divulgação dos e-commerces vinculados ao aplicativo ou colaborações, deve nos contatar via página de contato ou pelo contato disponível neste documento. Qualquer uso comercial ou de via empresarial não autorizado, ou qualquer outra utilização que não esteja de acordo com este documento é uma grave violação desses termos e resultará em uma ação legal imediata.

2. Não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se o Fidecash detectar, através do sistema de verificação de dados, cadastros duplicados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.

3. Os Usuários se comprometem à não:

• Representar qualquer pessoa ou entidade usando este serviço.

• Carregar ou enviar (ou tentar carregar ou enviar) arquivos que contenham vírus, Cavalos de Tróia, worms, time bombs, cancelbots, arquivos e dados corrompidos, ou utilizar qualquer outro software ou programa similar que possa danificar a operação do serviço, prejudicar outros Usuários e computadores, ou o acesso, funcionalidades e recursos do Fidecash.

• Enviar e-mails com spam ou floodar os servidores do aplicativo com qualquer outro conteúdo não relacionado.

• Utilizar engenharia reversa, descompilação, desmotagem, descontrução, cópia ou derrubar o código – fonte dos aplicativos do Fidecash por qualquer motivo. Você não pode alugar, vender ou sublicenciar aplicativos do Fidecash sem o consentimento prévio e por

escrito do Fidecash. O mesmo cabe para software e hardware utilizados para fornecer serviços pelo Fidecash.

• Desenvolver qualquer forma de abuso dos direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade que aparecem no aplicativo.

• Publicar os serviços, ou parte dos serviços, ou qualquer parte do aplicativo, dentro do layout de outro aplicativo, ou como parte de outro aplicativo, ou como parte de um serviço oferecido sem o consentimento específico e por escrito dos proprietários do Fidecash.

• Utilizar qualquer bot, worm para computador, mecanismos de busca de informações e de recuperação, ou qualquer ferramenta automática ou manual projetada para indexar, recuperar ou localizar dados em um serviço e / ou no aplicativo ou qualquer outra ferramenta utilizada para expor a infraestrutura do banco de dados do aplicativo e / ou códigos.

• Interromper ou impedir serviços e / ou aplicativo de qualquer maneira, incluindo a interrupção da operação de servidores e / ou redes que estão conectadas a nossos serviços e / ou aplicativo ou redes conectadas a eles.

• Fazer qualquer uso ilegal do aplicativo.

• Sem desvirtuar da generalidade referida, você compromete-se a não usar o aplicativo e / ou os serviços oferecidos por ele para compra e / ou distribuição de álcool e / ou drogas ilegais e / ou pornografia e / ou apostas relacionado atividades e jogos ilegais (incluindo quaisquer fundos recebidos através de apostas / jogos ilegais) e / ou qualquer outra atividade proibida pelo aplicativo.

1. O PROGRAMA DE REEMBOLSO
2. O serviço do Fidecash permite que os Usuários de seu aplicativo recebam uma porcentagem de reembolso em compras feitas nas lojas parceiras. Essas empresas são lojas físicas ou virtuais filiadas ao gerenciador do aplicativo e oferecem serviços e produtos em uma variedade de áreas, disponíveis para compras na área física do estabelecimento comercial.

2. O processo para recebimento do reembolso é fácil e rápido. Tudo o que o Usuário deve instalar o aplicativo em seu dispositivo móvel, cadastrar-se e manter-se logado. Após finalizada a compra, a empresa filiada irá lançar a porcentagem correspondente para o Cashback.

3. A porcentagem de reembolso recebido oscilará entre os parceiros
4. ao aplicativo, o qual poderá consultar o montante no momento da finalização da compra. Por favor, atente que o reembolso é calculado a partir do valor líquido da transação, não inclui impostos, VAT, taxas, custos de entrega, brindes, descontos ou vouchers, reembolsos, cancelamentos e garantia extendida (seguindo o texto referido como “o valor admitido da transação”).

5. Uma vez que a transação tenha sido realizada, o parceiro lançará os valores no aplicativo, onde será reavaliado pela administração e em seguida, disponibilizado os valores ao Usuário, podendo este ter acesso ao montante de reembolso adicionado à sua conta. A realização do reembolso e o pagamento efetivo vão permanecer a disposição do Usuário para transferências via bancária, Pix ou cupom de desconto para próxima compra com o parceiro.

6. Caso algum dos tópicos anteriores não ocorra, o Usuário não terá direito nem será elegível para qualquer pagamento e não serão aceitas qualquer reivindicação ou alegação a este respeito.

7. O cancelamento da transação, o retorno de um item ou a troca podem bloquear o valor do reembolso para esta transação. Todo o processo de compra, troca ou cancelamento de transação será feito diretamente com o parceiro aonde o produto / serviço foi comprado e não com Fidecash.

8. Para sanar qualquer dúvida, é esclarecido, que o Fidecash é um mediador que possui parcerias com empresas que desejam. O pagamento de cashback ao usuário final é de interira resposabilidade e feito pela empresa (parceira) do Fidecash. O fidecash não tem qualquer responsabilidade com pagamentos financeiros ou cupons de desconto para com o usuário final.

9. Sem anular os mencionados acima, um Usuário também pode não ser elegível para reembolso, entre outros motivos, pelas seguintes razões:
   • O Usuário não finalizar corretamente o cadastro no aplicativo, com a inserção das informações pessoais necessárias para sua identificação, ou por qualquer motivo técnico impedindo o aplicativo, ou qualquer pessoa em seu nome, de reconhecer a transação feita pelo Usuário;
   • O parceiro não efetuar a inserção do desconto via aplicativo quando findada a compra;
   • O Usuário usou um cupom / desconto fornecido por outro aplicativo / serviço no momento da compra;

• Produtos / serviços que o aplicativo do parceiro não habilita o recebimento de reembolso.

10. O Fidecash e / ou qualquer pessoa em seu nome têm o direito de interromper atividades no aplicativo e / ou anular o reembolso de dinheiro, à qualquer momento, por qualquer motivo e mesmo sem motivo ou explicação, a seu único critério, bem como por um dos seguintes motivos:

• Se ocorrer alguma atividade ilegal e ou se estava ocorrendo no aplicativo, ou qualquer preocupação que surja de atividades do tipo.
• Qualquer ato, ou uma preocupação de ato, ou a falta dele, causando ou sendo suscetível de causar danos ao Fidecash ou a terceiros, incluindo clientes dos parceiro.
• Em qualquer caso em que informações falsas ou imprecisas forem fornecidas no momento da inscrição no aplicativo.
• No caso de uso do aplicativo para fins comerciais.
• No caso de uma falha técnica devido a forças maiores e / ou outras causas fora do controle do aplicativo.
• No caso da venda e / ou transferência do aplicativo.
• Em qualquer caso de uma ação feita em não conformidade com estas condições.

11. É de responsabilidade de cada empresa parceira estipular um prazo ou não para vencimento de saque do cashback. Neste caso o usuário tem que monitorar para que não tenha problema em caso do vencimento do cashback sem poder efetuar o saque.
12. O Aplicativo Fidecash aceitará conta corrente e pix em que os dados pessoais sejam diferentes do que estão cadastro no aplicativo, entendo que nem todas as pessoas cadastradas no aplicativo possuem conta corrente e pix em seu próprio nome. No entanto, fica a inteira responsabilidade para o usuário a liberação do cashback em nome de outra pessoa.

1. REALIZAÇÃO DO REEMBOLSO
2. Sujeita a conformidade de cada um dos termos de elegibilidade; em acordo com os termos de uso acima mencionados e a seguir apontados (incluindo citações dos valores acumulativos), o Usuário pode estar ciente de seu reembolso e recebê-lo diretamente na sua conta bancária, mediante transferência bancária, via PIX ou mantê-los para utilizar como cupom de desconto em um de nossos parceiros.

2. A realização do reembolso, após já aprovado no aplicativo, será solicitada pelo próprio Usuário através da conta do Usuário no aplicativo.

1. O reembolso poderá ser feito em partes pelo Usuário, mantendo ou transferindo a quantia que achar necessário desde que atinja o valor mínimo estipulado por cada empresa o qual aparce na tela do aplicativo. PRODUTOS NO APLICATIVO
2. No Fidecash você pode encontrar vários produtos e serviços, que expostos nas lojas físicas dos parceiros ao aplicativo.

2. O Fidecash faz o seu aplicativo disponível para seus parceiros inserirem os descontos de fidelidade do Usuário, não havendo a venda de produtos ou prestação de serviços por meio do aplicativo.

3. O Fidecash não é responsável pelos produtos / serviços vendidos pelos parceiros ao Usuário, nem pela qualidade, condição, ajuste, compatibilidade ou entrega.

4. É esclarecido que, todas as informações e detalhes sobre parceiros, inclusive sobre produtos e serviços oferecidos por eles, são de responsabilidade exclusiva destes e não em nome do aplicativo ou do proprietário do aplicativo. O aplicativo não pode garantir o seu conteúdo e não será responsável por qualquer violação de compromisso ou declaração feita por qualquer parceiro.

5. É aconselhável que os Usuários do aplicativo façam sua própria revisão antes de entrar em contato com qualquer um dos parceiros ou dependerem de informações obtidas na loja física, na medida em que mencionado anteriormente, o aplicativo não pode e não presume qualquer responsabilidade pela informação e / ou empresa e / ou serviço e / ou bens oferecidos, nem por sua qualidade, nem por seu conteúdo.

6. O Fidecash não é capaz de supervisionar a informação e sua validade. Toda a responsabilidade pela informação, sua qualidade e credibilidade reside nos parceiros e o Fidecash não terá nenhuma responsabilidade de qualquer tipo em relação a estas informações.

7. Pedimos aos Usuários que leiam cuidadosamente a política de retorno e / ou cancelamento de cada parceiros e que façam suas compras uma vez que tenha certeza de ter entendido essa política. O fato de utilizar o Fidecash não muda, adiciona ou altera a política de devolução do produto do anunciante e o Fidecash não tem qualquer responsabilidade a esse respeito. Por favor, esteja ciente de que os parceiros podem residir em locais diferentes que podem estar sujeitos a leis ou regulamentos diferentes.

1. CADASTRO NO APLICATIVO e DIVULGAÇÃO DE DADOS
2. Os serviços são disponibilizados para o Usuário por meio do Aplicativo, via smartphone e/ou tablet, e deverá ser baixado da fonte Apple Store e ou Play Store sem custo (do Aplicativo). Para o receber o reembolso pós compras, os Usuários devem primeiramente se

cadastrar no aplicativo. A divulgação de informações pessoais a partir da boa vontade do Usuário é uma condição para o reembolso.

2. Para motivos cadastrais, os Usuários deverão preencher um formulário de inscrição, em que são solicitados os seguintes dados: (i) nome completo; (ii) número de Cadastros de Pessoas Físicas (CPF); (iii) e-mail ativo; e (iv) telefone celular; e (v) endereço residencial completo. Para completar o processo de devolução de dinheiro no aplicativo, você deve inserir seus dados referentes ao PIX ou de sua conta bancária no momento da solicitação de saque do cashback.

3. É esclarecido que estes dados devem ser preenchidos corretamente, com precisão e honestidade. O uso de dados falsos e / ou parciais e / ou de outra pessoa resultará em rescisão e remoção da conta e anulação de elegibilidade para qualquer reembolso de dinheiro, sem aviso prévio ou notificação.

4. O Fidecash tem o direito de iniciar processos judiciais, civis ou criminais, contra um Usuário que forneça dados falsos / incorretos, e que portanto, sabota o processo de cashback.

5. O aplicativo pode impedir o Usuário de acessar o aplicativo e / ou sua conta a qualquer momento, a critério exclusivo do aplicativo e não será responsabilizado por fazer isto. Além disso, o aplicativo pode remover qualquer informação e / ou conteúdo ou se abster de anunciá-lo, a seu critério e sem aviso prévio.

6. O aplicativo tem o direito diretamente ou por seus parceiros (empresas e autônomos) cadastrados, enviar sms, mensagens pelo whatspp, mensagens pelo telegram, notificação e mensagens de push e e-mail aos seus usuários a qualquer momento sobre assuntos promocionais, cobranças e outros assuntos que se fizerem necessários.

1. COMENTÁRIOS DE USUÁRIOS E REVIEWS
2. O aplicativo não permite aos Usuários a postar comentários e / ou reviews / críticas e / ou recomendações sobre os produtos e / ou parceiros.

2. Esclarece-se, que nesta primeira versão do aplicativo, o Usuário poderá consultar apenas os valores existentes em sua conta como cashback, efetuar a movimentação financeira dos valores recebidos a título de reembolso.

1. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO APLICATIVO
2. A navegação e o uso do aplicativo são da exclusiva responsabilidade dos Usuários.

2. O Fidecash é um mediador que oferece uma plataforma para parceiros que desejam entrar no programa de fidelidade, onde permite oferecer aos Usuários uma quantia em dinheiro de volta às suas compras finalizadas, com o lançamento no sistema do aplicativo. Desta forma, o aplicativo é apenas um canal entre parceiros e Usuários.
3. È de resposabildiades dos parceiros da Fidecash o anuncio e venda de produtos a seus usuários e não usuários através do Aplicativo Fidecash.

4. O aplicativo, ou quem quer que esteja em seu nome, não se responsabilizará por qualquer dano e / ou perda de qualquer tipo, causada aos Usuários devido ao uso de informações, conteúdo, serviços e / ou links exibidos no aplicativo e / ou produtos ou serviços comprados com os parceiros no aplicativo e / ou pela compatibilidade dos serviços oferecidos pelo aplicativo por seu computador pessoal e / ou qualquer outro dispositivo e / ou danos, falhas e / ou mau funcionamento de software, servidores ou qualquer serviço fornecido por um terceiro sobre o qual o aplicativo o aplicativo depende. Os Usuários devem considerar o mencionado acima antes de confiar em conteúdos que aparecem no aplicativo ou serviços fornecidos por ele.

5. Os Usuários que acreditam ter sofrido algum dano e / ou perda ou qualquer outra reivindicação de produtos e / ou serviços comprados de parceiros, devem entrar em contato com os parceiros, que detêm a responsabilidade exclusiva para qualquer tipo de problema em relação aos produtos e / ou serviços que foram vendidos através deles, no âmbito de natureza, qualidade, entrega ou compatibilidade de produtos ou serviços.

6. O Fidecash recomenda novamente que os Usuários do aplicativo se conduzam como consumidores cautelosos e sensatos antes de entrar em contato sobre situação envolvendo a compra e venda de produtos ou de serviços prestados, bem como ao confiar informações que apareçam em qualquer outro local do aplicativo.

7. O aplicativo não verifica e não pode verificar quaisquer detalhes e / ou descrições e / ou comentários e / ou reviews e / ou dados, nem a credibilidade de conteúdo oferecido diretamente ao Usuário.

8. Além disso, o aplicativo não será responsável por qualquer dano ou perda devido à compatibilidade dos serviços oferecidos nas lojas/empresas parceiras para seus Usuários e / ou a compatibilidade do aplicativo com computadores pessoais e / ou qualquer outro dispositivo e / ou danos, falhas ou mal funcionamento no software, servidores ou qualquer serviço fornecido por um terceiro de quem o aplicativo depende para sua operação. Os Usuários devem considerar o mencionado acima ao confiar no conteúdo que aparece no aplicativo ou serviços fornecidos por ele.

9. O aplicativo não compromete-se a manter qualquer backup de conteúdo armazenado e / ou divulgar no aplicativo. Além disso, o aplicativo pode interromper a operação total ou

partes, a fim de realizar manutenção, atualizações e melhorias, ou para qualquer outra necessidade e não será responsável por qualquer dano causado como resultado do dito acima.

10. O aplicativo não garante que os serviços fornecidos pelos parceiros em suas lojas físicas não sejam interrompidos, contínuos e imunes, mau funcionamento ou seus fornecedores e qualquer outra instância de falhas ou algo que os prejudique. O proprietário do aplicativo e / ou quem quer esteja em seu nome não será responsabilizado por qualquer dano, direto ou indireto, causado aos Usuários devido ao citado anteriormente.

1. NOTIFICAÇÕES E REMOÇÕES
2. Todo o conteúdo e material inserido no aplicativo pelos parceiros ou pelos Usuários são verdadeiros e que a informação não viola nenhum direito de terceiros. O aplicativo não pode e não verifica a validade destas declarações.

2. O aplicativo exclui qualquer responsabilidade sobre qualquer dano ou perda causada a terceiro como resultado de qualquer violação de direitos e / ou consequente de qualquer conteúdo enviado para o aplicativo por seus parceiros e / ou qualquer conteúdo que eventualmente possa ser publicado por seus Usuários.

3. Se e quando você acreditar que algum conteúdo existente no aplicativo viola seus direitos, você pode entrar em contato com o aplicativo através do site na opção ‘Fale conosco‘ e especificar qual é a violação. Se e quando você entrar em contato, por favor, inclua uma descrição sumária do que entende desordenar seus direitos, juntamente com um endereço de e-mail e outros dados necessários para entrarmos em contato com você, se necessário. Sem os dados anteriormente mencionados não poderemos analisar sua reivindicação. O proprietário do aplicativo trabalhará, na melhor das suas habilidades, para analisar o seu pedido o mais breve possível e tomará as devidas providências de acordo com a legislação vigente aplicável.

4. Em caso de perda, extravio, roubo ou furto do local de armazenamento do Aplicativo, comunique imediatamente a central de relacionamento da FIDECASH, para que seu Aplicativo seja bloqueado. Até que o bloqueio seja feito, todas as operações efetuadas são de responsabilidade do Usuário. Se preferir, você poderá entrar em contato com a FIDECASH por meio do e-mail: fidecash@gmail.com.

1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO APLICATIVO
2. O Fidecash respeita a privacidade dos seus Usuários e protegê-la é um objetivo importante em todos os momentos.

2. Após o cadastro, você deve fornecer dados pessoais e informações de identificação. Esses dados, juntamente com informações adicionais não pessoais ou informações identificadas sobre os Usuários a partir da usabilidade no aplicativo, serão armazenados no banco de dados do aplicativo. No caso de você não querer que informações específicas sobre você sejam armazenadas, pedimos que não nos envie dados pessoais e / ou que não utilize o aplicativo.

3. Você pode entrar em contato com o aplicativo a qualquer momento e pedir que seus dados sejam removidos do banco de dados.

4. O aplicativo não compartilhará informações com terceiros sem o consentimento do provedor, exceto em casos correspondentes aos termos deste documento e / ou de acordo com a lei aplicável e / ou para responder a qualquer ordem judicial.

5. O aplicativo compartilha informações cadastradas do usuário com a plataforma Fidecash Cahback para utilização da própria Fidecash e seus parceiros o envio de mensagens de marketing, promoções ou outros através de e-mail, mensagens de sms, whatsapp, telegram, notificação de push ou outro canal que achar necessário para o próprio usuário do Aplicativo.

6. Ao fornecer seus dados no aplicativo, você concorda que o aplicativo, ou quem estiver em seu nome, pode contatá-lo, seja por e-mail ou por outros meios de mensagem direta, e a oferecer-lhe material promocional sobre produtos e / ou serviços e / ou promoções e / ou atividades do aplicativo ou de afiliados e qualquer outra informação acreditada pelo aplicativo que possa lhe interessar. O Usuário tem a opção de, a qualquer momento, poder ser removido da lista de distribuição referente ao banco de dados do aplicativo, em que as mensagens são enviadas.

7. Além disso, o aplicativo reserva-se ao direito de utilizar as informações coletadas para supervisionar, monitorar, atualizar, melhorar suas conclusões e para fins estatísticos.

8. Pode ser que, em determinadas circunstâncias, o aplicativo utilize “cookies” (pequenos arquivos enviados ao Usuário). Estes meios são necessários para o bom funcionamento do aplicativo, na medida em que colete dados estatísticos sobre o uso do aplicativo, para verificar dados, para o aplicativo se moldar de acordo com as suas preferências pessoais e para fins de segurança de dados. Se você não quiser receber “cookies” ou se não quiser que o aplicativo colete informações sobre você, você pode alterar as configurações ou, como outra alternativa, parar de utilizar o aplicativo.

9. O aplicativo toma diversas medidas para manter a segurança dos dados que armazena e a privacidade dos Usuários. No entanto, o aplicativo não pode garantir proteção absoluta e total e nem que a informação não seja exposta por um ato deliberado ou malicioso contra o

aplicativo. Se você não quiser que informações suas e / ou sobre seu uso no aplicativo sejam mantidas, por favor, não utilize o aplicativo.

1. PROPRIEDADE INTELECTUAL
2. Direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual do aplicativo e seu conteúdo, incluindo textos, design do aplicativo, layout, paginação, gráficos, fotografias, ilustrações, o logo do aplicativo, a marca, o nome, o conhecimento tecnológico necessário para a operação, as aplicações, os códigos de computador e / ou qualquer outro material incluído nela pertencem apenas ao próprio aplicativo.

2. Direitos autorais de imagens e materiais fornecidos pelos parceiros, pertencem a eles.

3. Você não pode reproduzir, duplicar, publicar, distribuir, executar publicamente ou tornar público, transmitir, copiar, vender, negociar, revender ou exibir qualquer  parte deste aplicativo, inclusive dentro de um quadro, sem o consentimento prévio por escrito do aplicativo e / ou os parceiros, respectivamente.

• CONTATO

1. A equipe do aplicativo ficará feliz em ajudá-lo respondendo a qualquer dúvida que você possa ter sobre estes termos ou quaisquer outras questões.

2. Se e quando desejar entrar em contato conosco, sobre qualquer questão, você pode fazê- lo pelo suporte do Usuário ou e-mail: contato.fidecash@gmail.com Será um prazer atendê- lo!

3. O aplicativo pode alterar os termos de uso a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Sem derrogação do direito do aplicativo de iniciar processos legais, o aplicativo reserva todo direito de reter e bloquear o acesso Usuários que violem este acordo e / ou as cláusulas de qualquer lei e / ou abusar do aplicativo – tudo a critério exclusivo do aplicativo.

5. O aplicativo pode, a qualquer momento, transferir a propriedade do aplicativo e / ou o direito de operá-lo total ou parcialmente por qualquer razão e neste caso o Usuário e / ou qualquer outro dirigente em seu nome não terá reivindicação e / ou demanda, legal e / ou de outra forma para com o atual proprietário do aplicativo.

6. Sem derrogação dos termos de uso acima mencionados, o Usuário concorda que o período de obsolescência em relação a qualquer demanda legal e / ou acusação contra o

aplicativo e / ou seu proprietário será limitado a um período de 6 meses e as partes consideram isso sendo um acordo sobre o período de obsolescência, como se entende na seção sobre o estatuto de limitação, 1985.

7. O tribunal da jurisdição competente na cidade de Pitanga/PR têm a autoridade exclusiva para discutir qualquer disputa entre as partes em relação a este acordo e / ou derivado dele.